A necessidade de construção de um sistema de planejamento do SUS ficou evidenciada durante o processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde – PNS 2004-2007, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde. Em 2005, o Ministério da Saúde iniciou a discussão do seu sistema de planejamento, inicialmente baseado nas Lei nº 8.080/1990 que atribui à direção nacional do SUS a responsabilidade de elaborar o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS, e que vem sendo aprimorado ao longo dos anos.
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O planejamento deve partir das necessidades de saúde da população consistindo na análise das necessidades de saúde da população, compreendendo indicadores socioeconômicos, demográficos, epidemiológicos, sanitários, sócio econômicos, de infraestrutura urbana, culturais, entre outros, aliados à escuta dos Conselhos de Saúde e de outras representações da sociedade. Essas necessidades orientam a construção das diretrizes, objetivos, metas e indicadores que irão compor os diversos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação da Saúde.
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As Audiências Públicas são ambientes de ampla consulta à sociedade com o objetivo de colher subsídios e informações, além de oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhar suas solicitações, pleitos, opiniões e sugestões, em especial da população diretamente afetada pelo objeto do debate. As Audiências Públicas são ambientes de ampla consulta à sociedade com o objetivo de colher subsídios e informações, além de oferecer aos interessados a oportunidade de encaminhar suas solicitações, pleitos, opiniões e sugestões, em especial da população diretamente afetada pelo objeto do debate.
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