Rio das Ostras promove Conferência Municipal das Cidades

Os moradores de Rio das Ostras podem ajudar a construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Essa contribuição é possível com a participação na 2ª Conferência Municipal das Cidades, marcada para o dia 29 de junho, sábado, das 8h às 17h30, na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel (Rua Bangu, 1615 – Parque Zabulão).

“Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social” é o tema que vai nortear os debates. As contribuições de cada município, com suas diversidades e desafios, serão consolidadas nas etapas estaduais e levadas na Nacional.

“Estamos diante de um grande desafio apresentado a partir da provocação feita pela 6ª Conferência Nacional das Cidades, que, por sua vez, segue as diretrizes traçadas pelo Ministério das Cidades e Conselho das Cidades. O prazo é curto para promover as dinâmicas que envolvem o debate democrático, visando um planejamento urbano sustentável, inclusivo e com justiça social, mas nos sentimos otimistas com a possibilidade de resgatar a pauta do desenvolvimento urbano em nossa Cidade”, afirma Andréa Costa, coordenadora da Comissão Organizadora.

Segundo Andréa, a 2ª Conferência Municipal das Cidades se reveste de maior importância por possibilitar a composição dos membros do Conselho Municipal de Política Urbana (Compuro).

EIXOS TEMÁTICOS – Para direcionar as propostas a serem construídas e levadas à 6ª Conferência Nacional das Cidades, foram sugeridos diferentes eixos a partir do texto-base. Rio das Ostras vai debater e aprofundar os eixos 1, 2 e 3 por intermédio de palestras.

“Articulação entre os Principais Setores Urbanos e com o Planejamento das Políticas Públicas: As Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da PNDU e A Política de Mobilidade Urbana da PNDU” é o tema do Eixo 1. O debate do Eixo 2 reflete sobre a “Gestão Estratégica e Financiamento: Controle social e gestão democrática das cidades”.

Já o Eixo 3 discute “Grandes Temas Transversais: Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares”.

Convocada pelo Poder Executivo de Rio das Ostras por meio da Portaria nº 0501/2024, a Conferência Municipal vai eleger os delegados e escolher as propostas para a Etapa Estadual, com ênfase nas políticas públicas de desenvolvimento urbano local. Durante o evento também haverá a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compuro) para o triênio 2024/2026.

CREDENCIAMENTO – Para participar da 2ª Conferência Municipal das Cidades de Rio das Ostras, o pré-credenciamento pode ser realizado por meio do e-mail conferencia.cidades.ro@gmail.com.

As diretrizes estão incluídas na Chamada Pública nº001/2024, publicada no Jornal Oficial. Existe ainda a possibilidade de realizar o credenciamento no dia e local do evento, das 8h às 8h50, antes da abertura da Conferência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

08h – Credenciamento e Coffee Break
08h50 – Abertura e composição da mesa
09h – Resumo sobre a 6° Conferência Nacional das Cidades “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
09h25 – Leitura do Regimento Interno da 2ª Conferência Municipal das Cidades
09h35 – Palestra – Eixo 1: “Articulação entre os Principais Setores Urbanos e com o Planejamento das Políticas Públicas: As políticas de Habitação e Regularização Fundiária da PNDU e A Política de Mobilidade Urbana da PNDU”
10h15 – Palestra – Eixo 2: “Gestão Estratégica e Financiamento: Controle social e gestão democrática das cidades”.
10h55 – Palestra – Eixo 3: “Grandes Temas Transversais: Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares”.
11h35 – Debates
12h – Intervalo para Almoço
13h – Trabalhos em grupo
14h30 – Entrega das propostas dos grupos a Comissão Organizadora
14h40 – Intervalo, encerramento das candidaturas a conselheiros e delegados
15h – Apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos
15h30 – Plenária: Debate, Discussão final
16h – Votação do Relatório Final a ser encaminhado à Conferência Estadual e apresentação da relação das entidades inscritas pleiteando assento no Compuro
16h30 – Eleição dos Delegados para a 6ª Conferência Estadual
17h – Eleição dos Conselheiros para compor o Compuro – Triênio 2024/2026
17h30 – Encerramento