Rio das Ostras entrega 110 títulos de Legitimação de Posse para moradores do  Liberdade

Cerimônia acontece dia 27, no Colégio América Abdala

O Programa de Regularização Fundiária, da Prefeitura de Rio das Ostras, entregará mais 110 títulos de Legitimação de Posse para famílias da localidade Liberdade. A cerimônia acontecerá no próximo dia 27, quinta-feira, às 19h30, no Colégio Municipal América Abdala, em Nova Esperança. Com este documento, os moradores passam a ter todas as garantias legais para transações comerciais e herança, por exemplo.

Para o prefeito Carlos Augusto, o objetivo é oferecer dignidade às pessoas que não têm a escritura de seus imóveis. “É importante para todos os moradores essa garantia de ter seu imóvel registrado e legalizado. Viabilizar essa conquista é uma satisfação para nós”, disse.

Para a secretária de Planejamento, Rosemerie Teixeira, este projeto contempla pessoas que povoaram o município. “Tem moradores de muitos anos no Liberdade que colaboraram para o desenvolvimento da cidade, que acompanharam o crescimento de Rio das Ostras”, conta.

Regularização Fundiária – Por intermédio de um convênio pioneiro com o Governo Federal para realizar a legalização fundiária no município, a atual Administração promoveu o cadastramento socioeconômico dos moradores com o objetivo de regularizar a situação das residências em toda a cidade. Mais de mil famílias já foram atendidas pelo Programa de Regularização Fundiária da prefeitura.

As famílias cadastradas recebem o título de legitimação de posse após os procedimentos adotados pelo município. Isso inclui a demarcação urbanística, o encaminhamento ao cartório e o cadastramento socioeconômico.