Rio das Ostras elabora Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Na última semana do mês de abril, a empresa Ampla Consultoria e Planejamento, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), esteve em Rio das Ostras para dar continuidade aos trabalhos para elaboração do documento.

No dia 27 de abril, foi realizada a Oficina Participativa de Prognóstico, no Hotel Vilarejo, em Cidade Beira-Mar. Durante a reunião, os consultores da Ampla apresentaram um panorama geral do diagnóstico da gestão dos resíduos no Município, as diretrizes e algumas metas definidas baseadas no Decreto nº 11.043 de 13/4/2022, que aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

As dinâmicas de grupo foram realizadas com os mesmos representantes da sociedade civil e atores governamentais que participaram da etapa anterior de diagnóstico, convidados pela comissão técnica de servidores municipais que supervisionam os trabalhos. Nas dinâmicas, foram elaboradas matrizes que levantaram as ações de planejamento necessárias para identificar o problema (o que?), a razão do problema (por que?) e a responsabilidade sobre a ação (quem?), atribuindo valores de urgência e gravidade para os eixos temáticos: limpeza de áreas públicas, educação ambiental, coleta de resíduos domiciliares, coleta seletiva e disposição final de resíduos.

No dia seguinte, foi a vez de apresentar o trabalho realizado para o PMGIRS aos vereadores, na Câmara Municipal de Rio das Ostras. Na oportunidade, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, integrantes da Comissão que supervisiona os trabalhos com os consultores, tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas dos vereadores e de apontar direções a serem tomadas para a futura implementação do Plano.

LEGISLATIVO – O Legislativo, por intermédio do presidente da Casa, vereador Mauricio Braga Mesquita e de demais vereadores presentes, demonstraram interesse no tema e ratificaram apoio da Câmara para aprovação do projeto de lei e implementação do Plano.

Na ocasião, a arquiteta Monique Abrantes, coordenadora da elaboração do PMGIRS, ressaltou a importância das ações decorrentes do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que irão potencializar a arrecadação do ICMS Ecológico no Município, que deve ser revertido para a implementação da política ambiental no Município.

O superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Rio das Ostras, Jolnnye Abrahão, ressaltou que é de suma importância implementarmos a Política de Resíduos Sólidos no Município. “Em um viés socioambiental, o PMGIRS vai diminuir a geração de resíduos retirando da informalidade e dando condições de trabalho e cidadania aos catadores de recicláveis por meio da formação de cooperativa ou associação, implantando a coleta seletiva, entre outras ações ambientalmente importantes na gestão dos resíduos”, destacou.

DIVULGAÇÃO – A Prefeitura de Rio das Ostras segue disponibilizando as informações de todo o conteúdo produzido ao longo do processo de elaboração do Plano, por meio do link: https://www.riodasostras.rj.gov.br/pmgirs.