Regularização Fundiária chega a 570 títulos entregues

Rio das Ostras já entregou 570 títulos do Programa de Regularização Fundiária, desde 2018. O número foi alcançado na noite de quinta-feira, 27, quando mais 42 famílias receberam o documento durante solenidade no Centro de Cidadania.

Os beneficiados dessa vez são os moradores do Núcleo Urbano Regularizado – NUR-3A Âncora, que corresponde às antigas quadras 3C e 3D, do Loteamento Residencial Praia Âncora.

Autoridades municipais, representante do Legislativo, equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária – vinculada à Secretaria Municipal de Gestão Pública – e moradores participaram da solenidade. Bruno Valente, assessor do Gabinete, representou o prefeito Marcelino Borba e falou do compromisso da atual Administração com a entrega de títulos de propriedade.

“Somente vocês sabem o que passaram, conhecem a insegurança experimentada pela incerteza de ter a documentação que garantiria o direito de deixar o imóvel para os seus filhos e netos. Essa titulação assegura às famílias aqui reunidas maior dignidade, autonomia e reconhecimento”, concluiu Valente.

O secretário de Gestão Pública, Mário Baião, lembrou do compromisso do prefeito Marcelino com a Regularização Fundiária e agradeceu à equipe do Programa por todo o seu empenho. “Realizar essa entrega no Centro de Cidadania é importante para reforçar que somos cidadãos, com direitos e deveres”, enfatizou.

Um dos moradores que recebeu o título foi Edilson Tomaz do Nascimento, que fez questão de destacar o valor da conquista. “Hoje estou realizando um sonho. Quero agradecer ao prefeito e a toda essa equipe maravilhosa que fizeram esse sonho se tornar realidade”, afirmou.

Desde 2018, Daiane Brito aguardava com ansiedade o dia que teria o título de proprietária da casa onde mora. “Sinto uma grande alegria, como se tirasse um peso das minhas costas. Quando soube que estavam fazendo regularização, corri aqui para me inscrever e valeu a pena. Agora posso investir no imóvel porque ele é meu e dos meus filhos”, comemorou.

PRESENÇAS – Entre as autoridades presentes à solenidade estavam o coordenador da Defesa Civil, Tenente Jorge Mazzo, a coordenadora do Programa de Regularização Fundiária, Andréa Costa, e o presidente da Comissão de Regularização Fundiária e de Habitação da Câmara Municipal, vereador Rafael Pereira. A primeira-dama Adriana Borba também compareceu ao evento.

DOCUMENTAÇÃO – Os 42 moradores beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária receberam o Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia (TARPM), que é um documento prévio à titulação oficial junto ao Registro Geral de Imóveis da Comarca. Segundo dispõe a Lei nº 13.465/2017, nesta fase registral, serão abertas matrículas relativas a cada fração ideal identificada, para obtenção de registro de propriedade junto ao Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.

“No 29 de maio passado foi protocolada a REURB para registro no Cartório, que tem até 60 dias, prorrogáveis por igual período, para entregar o RGI desses imóveis”, explicou Andréa Costa, coordenadora da Regularização Fundiária no Município.