Procon de Rio das Ostras encontra uma série de irregularidades em clínica médica particular

Testes vencidos e falta de autorização para funcionamento do laboratório foram algumas das constatações

Agentes do Procon de Rio das Ostras, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia, encontraram uma série de irregularidades na principal clínica médica particular do Município. Durante a ação, foi constatado que o laboratório terceirizado pela Unidade estava realizando coleta, preparo e análises laboratoriais de matrizes biológicas com emissão de laudos técnicos sem a devida autorização dos órgãos competentes. A ação aconteceu nesta quarta, dia 26.

Segunda o Procon, a empresa terceirizada não possuía Registro em Conselho de Classe, porém no momento da fiscalização estava presente um biólogo que não possuía registro como responsável técnico legalmente habilitado perante o conselho.

Foi observado também que o estabelecimento não tinha autorização para o exercício da atividade de laboratório de analises clinicas no Alvará Condicional 2021.

No local, foram encontrados testes de controle de hematologia vencidos em novembro de 2021, testes de HIV vencidos em janeiro de 2021 e conjunto para coloração teste hematologia vencido em março de 2021.

O Procon orientou e lavrou autos de constatação e infração, exigindo que o laboratório se regularize junto aos órgãos competentes, para estar em concordância com a Lei Federal 8078/1990, sendo efetuado ainda a retirada dos produtos vencidos e o devido descarte em local adequado.

Ademais o Conselho Regional de Farmácia lavrou um termo de inspeção e notificação na farmácia da clínica particular por falta de habilitação junto ao Conselho.

“Essa operação ocorreu devido ao aumento expressivo de denúncias contra os laboratórios clínicos particulares em função das dificuldades encontradas pelos consumidores rio ostrenses para realizarem exames. Os consumidores podem ficar tranquilos, pois o órgão está acompanhando e atuando de forma efetiva no combate a qualquer tipo de abuso. Destacamos ainda que contamos com a colaboração dos consumidores em denunciar qualquer irregularidade encontrada”, relatou Dr. Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.

ATENDIMENTO – O Procon atende de Segunda a Sexta das 08h às 17h no Centro de Cidadania no Bairro Âncora por meio dos canais digitais, email: faleprocon@gmail.com e WhatsApp (22) 2771-6581 que é exclusivo para denúncias.