Prefeitura reverte Tributos Municipais em investimentos

Rio das Ostras vem crescendo a cada dia e esse desenvolvimento se deve à contribuição da população aliada a uma política voltada ao bom uso dos recursos públicos. A construção de escolas e de postos de saúde, a limpeza das ruas, a manutenção da iluminação pública, as demais obras realizadas na cidade e a prestação de serviços de modo geral são possíveis graças à receita própria, oriunda dos tributos municipais pagos pelos cidadãos.

Para isso, a Prefeitura de Rio das Ostras, através da Secretaria de Fazenda, está realizando um trabalho de conscientização da população e se colocando à disposição para esclarecer dúvidas a respeito dos impostos e taxas municipais.

Os tributos são importantes para o financiamento e manutenção das instalações e serviços públicos do município. Para que possa continuar fazendo investimentos, a Prefeitura precisa que a população contribua. Essa contribuição é reconhecida pelo Poder Público, que concede descontos àqueles que efetuam o pagamento em dia.

No caso do IPTU, por exemplo, as datas dos vencimentos já foram definidas. Para o pagamento em cota única até o dia 4 de fevereiro, a prefeitura concede um desconto de 10% do valor do imposto. Aqueles que desejarem efetuar o pagamento até o dia 4 de março, o abatimento é de 8%. O pagamento em cota única com vencimento em 8 de abril terá um desconto de 6%. O contribuinte tem até o dia 8 de julho para quitar seu imposto em cota única. Caso deseje dividir, o pagamento poderá ser feito em até cinco parcelas – 08 de abril, 10 de junho, 05 de agosto, 07 de outubro e 09 de dezembro.

O vencimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância para o exercício de 2005 será dia 23 de fevereiro. Aqueles que quitarem a taxa até o dia 31 de janeiro terão um desconto de 50%.

O pagamento de ISS, feito por contribuintes autônomos e profissionais liberais, deverá ser feito trimestralmente com as cotas marcadas para o dia 18 de fevereiro (primeiro trimestre), 20 de maio (segundo trimestre), 19 de agosto (terceiro trimestre) e 18 de novembro (quarto trimestre). A cota única para pagamento deste imposto vence no dia 18 de fevereiro. A prefeitura conta ainda com recursos do Imposto de Transferência de Bens Imóveis – ITBI e Taxa de Alvará para reverter em benefícios para o cidadão.

O pagamento da Dívida Ativa também é uma das receitas que a administração pública pode utilizar. É importante que o contribuinte leve em consideração este pagamento para evitar a execução judicial e a cobrança através da justiça.

O cidadão que tiver dúvidas a respeito de qualquer imposto ou taxa municipal podem comparecer a Secretaria Municipal de Fazenda, que fica na Rua Maria Letícia, 65 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.