Prefeitura elabora manual de fiscalização para garantir ordem e segurança

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar e representantes das secretarias Extraordinária de Governo, Obras, Turismo e Saúde reuniram-se nesta segunda-feira, 10 de janeiro, com fiscais municipais. O intuito da reunião foi apresentar aos fiscais das áreas tributária, de posturas e obras públicas, sanitária e de meio ambiente, o projeto de elaboração de um manual integrado de procedimentos, que servirá de base à fiscalização no município. O encontro foi uma oportunidade para ouvir sugestões dos fiscais para a formulação deste documento, que deverá ser posto em prática ainda neste verão.
A elaboração deste regulamento, com base nas legislações municipal, estadual e federal, está a cargo de uma comissão da PRO-URBE, formada pelo Secretário Maurício Pinheiro, Mariângela Carvalho e Taís Coelho. Este material servirá de apoio à fiscalização, que zela pelo cumprimento das leis em Rio das Ostras, garantindo ordem e segurança a moradores e turistas. Embora já tenha implicações imediatas, para atender ao aumento do trabalho da fiscalização no verão, o projeto é de longo prazo e a ordenação da cidade é uma das prioridades da prefeitura.
O regulamento apresenta, de forma integrada e em linguagem acessível, as diferentes leis que se aplicam à cidade e aos cidadãos e que norteiam o trabalho da fiscalização. O Secretário Maurício Pinheiro destacou a importância do trabalho da fiscalização para garantir que o planejamento municipal possa ser concretizado, bem como o desenvolvimento sustentável da cidade.