Prefeitura cadastra para Feira de Artesanato
Publicada em: 13 de novembro de 2018 - 15h36 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOMA Prefeitura de Rio das Ostras abriu cadastro para expositores interessados em participar da Feira de Artes, Artesanato e Gastronomia da Praça São Pedro, no Centro. As inscrições acontecem de 13 a 20 de novembro, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/no, na Extensão do Bosque, das 9h às 16h. As informações completas estão na Chamada Pública – Feiras do Município Nº 002/2018 – SEDTUR, publicada na edição 993 do Jornal Oficial do Município.
A chamada pública irá selecionar expositores moradores da cidade que queiram comercializar seus produtos na Feira de Artes, Artesanato e Gastronomia.
A autorização tem duração de um ano e será expedida na forma de permissão temporária. Serão disponibilizados vinte espaços para a montagem das barracas de artesanato e seis espaços para montagem das barracas de gastronomia.
Dez por cento dos espaços são destinados aos portadores de necessidades especiais. Os espaços públicos, aos quais se permitirá o uso, serão segmentados e definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
As barracas serão padronizadas e desmontáveis, sendo seu custo de aquisição e manutenção a cargo do cadastrado contemplado, devendo respeitar as especificações técnicas exigidas pela Prefeitura.
DOCUMENTOS – Os interessados deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade ou Habilitação; original e cópia do CPF; original e cópia do comprovante de residência; duas fotos 3×4 coloridas.
No momento da inscrição, o candidato a expositor deverá informar se é portador de necessidades especiais para concorrer às vagas destinadas no edital. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrições efetivadas. Será feito um cadastro de reserva caso o número de inscrições exceda o total de vagas.
CRITÉRIOS – O processo de classificação segue os seguintes critérios: ter idade mínima de 18 anos, não ser permissionário da Renda Alternativa, não ocupar espaço em outras feiras do Município, pertencer a associações e ou grupos de artesanato.
Além disso, o candidato deverá residir em Rio das Ostras há, no mínimo, um ano e ter a carteira do Programa de Artesanato Brasileiro na validade (PAB).
Os candidatos classificados terão seus nomes divulgados do Jornal Oficial do Município, na edição do dia 21 de novembro de 2018.
