Prefeito de Rio das Ostras participa da Etapa Intermunicipal da Conae 2022

A abertura oficial da Etapa Intermunicipal da IV Conferência Nacional de Educação, realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Macaé nesta quarta-feira, dia 16, contou com a presença do prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba. Secretários municipais de Educação, autoridades do legislativo e executivo das cidades participantes também compareceram à solenidade.

Organizada pelos municípios de Armação dos Búzios, Carapebus, Macaé, Italva, Rio das Ostras e Quissamã e pelo Fórum Municipal de Educação de Rio das Ostras, a iniciativa pretende evidenciar a importância do planejamento das ações em Educação para a próxima década.

Durante a cerimônia, Marcelino Borba agradeceu ao convite do prefeito de Macaé, Welberth Rezende, e falou da satisfação de participar de uma conferência com municípios parceiros e vizinhos.

“Uma conferência desta é importantíssima, fortalece a região. É um ganho real. Ninguém consegue viver sem parceria e união”, ressaltou. Marcelino elogiou ainda os profissionais que atuam no setor e afirmou que Rio das Ostras, hoje, tem a melhor educação municipal dos últimos anos. “Para mim, a Educação é uma prioridade”, afirmou.

ETAPA INTERMUNICIPAL – Com o tema “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”, a etapa intermunicipal possui caráter mobilizador e deliberativo. Na abertura, o coordenador da União Nacional de Conselhos de Educação do Rio de Janeiro (UNCME-RJ), Jorge Roberto Rosa Fernandes, lembrou que a Conferência Nacional de Educação tem por objetivo especial a formulação do novo plano decenal de Educação.

“Vamos revisitar o Plano Nacional de Educação 2014 – 2024, que está em vigor, analisar as metas e diretrizes, verificando o que foi alcançado e o que não foi e o porquê. É a busca pela educação de qualidade”, esclareceu Fernandes, que fez a palestra sobre o tema da Conae 2022.

Na palestra, o coordenador da UNCME-RJ levantou questões como a inclusão de todos, não apenas dos alunos com necessidades especiais. Fernandes pediu atenção às legislações como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Educação, que deve ser discutido no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

A abertura da Etapa Intermunicipal contou ainda com palestra da professora, Marilena Garcia, que já foi vice-prefeita e secretária de Educação de Macaé, sobre o tema “Conferências do passado e a necessidade das conferências para o futuro do nosso país”. Marilena disse que o primeiro dia de conferência está sendo uma aula de brasilidade.

“Eu tenho a honra de participar da Etapa Intermunicipal da IV Conae desde a hora que começou. Tenho a alegria de assistir, ouvir e colaborar com o Brasil que eu acredito. O Brasil dos municípios, onde a realidade das políticas públicas tem começo e se processam”, afirmou Marilena.

EIXOS TEMÁTICOS – A Etapa Intermunicipal da IV Conae 2022 segue com as discussões em três eixos nos municípios até 19 de abril, dia da plenária final com os delegados. Os temas tratados são: Eixo 1 – ‘Plano Nacional da Educação 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas’; Eixo 2 -‘Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da Educação’; Eixo 3 – ‘Criação do Sistema Nacional de Educação – SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção’.