Município divulga cronograma para preenchimento de vagas em creches

A Secretaria de Educação de Rio das Ostras já divulgou os procedimentos e o cronograma para seleção e preenchimento das vagas de creches municipais para o ano letivo de 2025. As inscrições serão realizadas nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro. Ao todo, 1143 vagas serão ofertadas nesta etapa, divididas em horário integral e parcial, e distribuídas em 19 unidades escolares, que atendem as áreas do Município. As informações completas estão disponíveis na edição 1742 do Jornal Oficial (Resolução n° 24/2024).

A seleção das vagas será realizada por meio de pontuação. O candidato poderá acumular pontos seguindo critérios como ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter número de Identificação Social (NIS), número de irmãos com idade até 17 anos, tempo de moradia no Município e ser filho de mãe adolescente estudante.

As vagas são divididas entre turmas de Creche I, II, III e IV, com idade mínima de ingresso de 6 meses e máxima de 3 anos de idade, ambas completas até o dia 31 de março de 2025.

Veja o cronograma de etapas e suas respectivas datas de inscrição:

Creche I: 6 meses completos até 31 de março de 2025 – Inscrições em 11/11/2024;

Creche II: 1 ano completo até 31 de março de 2025 – Inscrições em 11/11/2024;

Creche III: 2 anos completos até 31 de março de 2025 – Inscrições em 12/11/2024;

Creche IV: 3 anos completos até 31 de março de 2025 – Inscrições em 13/11/2024;

Todas as etapas: inscrições em 14/11/2024.

 INSCRIÇÕES – As inscrições serão realizadas na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla (Rua Carlos Viana, s/nº – Nova Esperança), das 9h às 16h, exclusivamente pelo responsável legal da criança.

As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade), serão realizadas nas respectivas unidades escolares, seguindo o mesmo cronograma e período acima.

O responsável legal deverá apresentar original e cópia dos documentos comprobatórios de pontuação e classificação. Também deverão ser apresentados a certidão de nascimento da criança, a carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) e comprovante de residência atual (de até 2 meses anteriores).

Em caso de criança com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, deverá ser apresentado laudo/documento médico para fins de garantir prioridade no atendimento. Para fins de comprovação de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis da criança, deverá também ser apresentado laudo/documento médico no ato da inscrição.

SELEÇÃO – Após a inscrição, a relação com a classificação geral preliminar, com destaque para as crianças classificadas de acordo com as vagas oferecidas, será publicada no Jornal Oficial do Município no dia 29 de novembro.

Em caso de discordância sobre a pontuação da classificação, os responsáveis legais poderão entrar com recurso, nos dias 2 e 3 de dezembro, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e entregue na Divisão de Supervisão de Ensino da Secretaria.

Após a análise dos recursos, será divulgada a classificação final dos inscritos, com destaque para os classificados aptos à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial, no dia 13 de dezembro.

A efetivação da matrícula será realizada pelo responsável pela criança contemplada com a vaga na unidade escolar indicada, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025.

Confira o cronograma:

Inscrições: 11, 12, 13 e 14 de novembro

Divulgação da classificação preliminar geral: 29 de novembro

Recursos: 2 e 3 de dezembro

Divulgação da classificação final após recurso: 13 de dezembro

Efetivação da matrícula: 27 a 31 de janeiro de 2025