Inscrições para creches começam nesta segunda

Começam na próxima segunda-feira, dia 11, as inscrições para as vagas nas creches municipais de Rio das Ostras para o ano letivo de 2025. Os interessados em ingressar na Rede Pública de Ensino terão até o dia 14 de novembro para fazer o cadastro de seleção e preenchimento de vagas. O procedimento será realizado na quadra do Colégio M. Prof.ª América Abdalla, das 9h às 16h, conforme o cronograma abaixo.

11/11/2024 – Creche I (6 meses completos até 31 de março de 2025)
11/11/2024 – Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2025)
12/11/2024 – Creche III (2 anos completos até 31 de março de 2025)
13/11/2024 – Creche IV (3 anos completos até 31 de março de 2025)
14/11/2024 – Todas as etapas

A seleção das vagas será definida por meio de pontuação. O candidato poderá acumular pontos seguindo critérios como ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter número de Identificação Social (NIS), número de irmãos com idade até 17 anos, tempo de moradia no Município e ser filho de mãe adolescente estudante. A idade mínima para ingresso nas creches é de 6 meses e máxima de 3 anos de idade.

INSCRIÇÕES – As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo responsável legal da criança.

Para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidélis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade), as inscrições serão realizadas nas respectivas unidades escolares, seguindo o mesmo cronograma e período acima.

O responsável legal deverá apresentar original e cópia dos documentos comprobatórios de pontuação e classificação. Também deverão ser apresentados a certidão de nascimento da criança, a carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) e comprovante de residência atual (de até 2 meses anteriores).

Em caso de criança com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Altas Habilidades/Superdotação, deverá ser apresentado laudo/documento médico para garantir prioridade no atendimento. Para fins de comprovação de doença incapacitante, deficiência ou mobilidade reduzida por parte dos pais ou responsáveis da criança, deverá também ser apresentado laudo/documento médico no ato da inscrição.

SELEÇÃO – Após a inscrição, a relação com a classificação geral preliminar, com destaque para as crianças classificadas de acordo com as vagas oferecidas, será publicada no Jornal Oficial do Município no dia 29 de novembro.

Em caso de discordância sobre a pontuação da classificação, os responsáveis legais poderão entrar com recurso, nos dias 2 e 3 de dezembro, por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e entregue na Divisão de Supervisão de Ensino da Secretaria.

Após a análise dos recursos, será divulgada a classificação final dos inscritos, com destaque para os classificados aptos à efetivação da matrícula, com publicação no Jornal Oficial, no dia 13 de dezembro.

A efetivação da matrícula será realizada pelo responsável pela criança contemplada com a vaga na unidade escolar indicada, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025.

Ao todo, 1143 vagas serão ofertadas nesta etapa, divididas em horário integral e parcial, e distribuídas em 19 unidades escolares, que atendem às áreas do Município. As informações completas estão disponíveis na edição 1742 do Jornal Oficial (Resolução n° 24/2024).

Confira o cronograma completo:
Inscrições: 11, 12, 13 e 14 de novembro
Divulgação da classificação preliminar geral: 29 de novembro
Recursos: 2 e 3 de dezembro
Divulgação da classificação final após recurso: 13 de dezembro
Efetivação da matrícula: 27 a 31 de janeiro de 2025