Fiscalização se intensifica em Rio das Ostras para conter propagação da Covid-19

Enquanto profissionais da Saúde trabalham para salvar pacientes com Covid-19 internados na Cidade, uma equipe da Prefeitura de Rio das Ostras fiscaliza o cumprimento das medidas para diminuir a curva de transmissão do coronavírus. O Município está com a bandeira vermelha, que sinaliza alto risco de propagação da doença. Para reduzir esses índices, é indispensável seguir os decretos que determinam as restrições no funcionamento do comércio e serviços, uso de máscara de proteção e de álcool 70º, além do distanciamento social.

Um dia após a publicação do Decreto Municipal nº 2837/2021, que flexibiliza a abertura dos estabelecimentos, o Procon de Rio das Ostras já saiu às ruas para fiscalizar os locais que não estão cumprindo as exigências da Administração Municipal. Nesta sexta-feira, 9, equipes da Prefeitura percorreram diversos locais e, no caso de descumprimento das medidas, aplicaram multas.

Um dos pontos fiscalizados é o funcionamento dos caixas de supermercados, padarias, hortifrutis, entre outros, já que todos devem estar abertos para que não haja filas longas e aglomerações, conforme estabelece o artigo 21 do Decreto. O descumprimento da medida sujeita o infrator à aplicação de multa pelo Procon na forma do Código de Defesa do Consumidor.

Publicado na edição número 1312 do Jornal Oficial, no dia 8 de abril, o novo Decreto Municipal manteve algumas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, necessárias para deter a propagação do coronavírus. A íntegra do documento pode ser conhecida no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/1312.pdf).

MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS – Durante o período em que as medidas foram mais restritivas na Cidade, de 26 de março a 8 de abril, a fiscalização da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Controle (Comfis) em parceria com o Procon também se intensificou. A maior parte dessas ações contou com o apoio do Grupamento de Operações Especiais (GOE), da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e da Polícia Militar.

Na segunda-feira, 5, os fiscais orientaram o gerente de uma agência bancária a abrir mais um caixa para dar celeridade aos atendimentos preferenciais e reduzir a fila externa. Nas ações realizadas até quinta-feira, 8, foram atendidas muitas denúncias recebidas. Entre essas, a abertura de bares, quiosques e depósitos de bebidas, que estavam autorizados a funcionar apenas no sistema delivery, e aglomerações e uso de quadra esportiva em condomínio residencial.

Bares e quiosques abertos, alguns deles lotados, foram fechados pela equipe da Prefeitura e tiveram suas atividades suspensas por 30 dias. Um dos quiosques fechados tinha ainda o agravante de não apresentar condições sanitárias e estruturais adequadas. Lojas de departamentos, que desrespeitaram o decreto com aglomerações de pessoas em suas portas, também foram notificadas.

As equipes de fiscais vistoriaram ainda pousadas, que poderiam hospedar apenas visitantes a trabalho, e as praias, que permanecem proibidas. Foram retiradas redes de vôlei das areias e encerradas atividades coletivas que descumpriam as medidas.

DENÚNCIAS – A colaboração da população é fundamental para o cumprimento das medidas restritivas e assim ajudar a diminuir a curva de propagação da Covid-19. Quem verificar qualquer irregularidade no setor de comércio e serviços, deve ligar para o Procon (2771-6581) ou Comfis (2760-6891) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As denúncias podem ser feitas também para a Guarda Civil Municipal (0800 022 6301), com atendimento 24h.

“É importante que o denunciante informe detalhes do infrator, se possível com fotos, vídeos, entre outras provas. Sabemos que é um momento difícil e que todos devem fazer sua parte para diminuir o número de pessoas aglomeradas”, relatou Rafael Macabu, coordenador do Procon de Rio das Ostras.