Fazenda faz visita técnica para aprimorar fiscalização

Rio das Ostras busca o aperfeiçoamento continuado da sua equipe para atender melhor a população. Na quarta-feira, dia 12, foi a vez dos fiscais de tributos realizaram uma visita técnica ao Serviço Integrado Municipal de Maricá (SIM). O objetivo foi conhecer de perto as práticas que contribuíram para aumentar a arrecadação do ICMS daquela cidade, especialmente em relação ao valor adicionado nas operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços.

O gerente de Administração Tributária de Rio das Ostras, Nelzir Mello, que acompanhou os servidores do Município, foi recebido pelo assessor de Governança da Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal de Maricá, Carlos Eduardo Gonçalves, e sua equipe.

A fiscalização das operações realizadas por meios eletrônicos de pagamento também foi um ponto central da discussão, com foco na identificação dos usuários e nos montantes movimentados mensalmente na declaração de operações com cartões de crédito.

“Nossa visita proporcionou aprendizados valiosos que poderão ser aplicados no desenvolvimento de novas práticas e procedimentos para incrementar a arrecadação municipal. Os fiscais buscam agir de forma preventiva, orientando os contribuintes e promovendo ações de regularização sempre que necessário, além de implementar medidas repressivas em casos de sonegação e fraude fiscal”, afirmou Nelzir.

O gerente de Administração Tributária de Rio das Ostras destacou a importância de alinhar a administração tributária às melhores práticas do Brasil. Ele enfatizou que a arrecadação média de referência nos próximos anos será crucial durante a transição da reforma tributária para os municípios.

COOPERAÇÃO TÉCNICA – Nelzir enfatizou que a Prefeitura também se comprometeu a acompanhar e verificar o preenchimento Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (Declan-IPM), que é fundamental para a melhoria da arrecadação de Rio das Ostras. Com o Convênio de Cooperação Técnica nº 20/2015, firmado entre a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Fazenda, será possível cruzar dados para identificar possíveis inconsistências tributárias.