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Foto de um por do sol na praia com gaivota sobrevoando e pier ao fundo
Brasão de Governo e ao lado o texto Prefeitura Rio das Ostras

Convênios

Convênios entre o município e outras instituições.

DOCUMENTO FORMATO ACESSO
Convênio de Cooperação - Rio Mais Saneamento PDF 3MB Baixar
Convênio de Cooperação - CEDAE PDF 7,42MB Baixar
Contrato de Programa - CEDAE PDF 18,2MB Baixar
Termo de Adimplemento do Convênio de Cooperação - CEDAE PDF 3,72MB Baixar
Detalhamento Convênios e Outros Acordos - Governo Federal Link Portal de Transparência Acessar




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Serviço de atendimento ao público para pedidos de acesso à informação de forma eletrônica.

SIC Físico

Serviço de atendimento ao público para pedidos de acesso à informação de forma presencial.

SIC FISÍCO

Responsável: Leandro Cardozo Paes
Localização: Rua Campo de Albacora, 75 - Lot. Atlântica
Funcionamento: 8h às 17h
Telefone do SIC: (22) 2771-6832
E-mail: transparencia@riodasostras.rj.gov.br

Compareça ao SIC munido do formulário de Pedido / Reclamação / Recurso, devidamente preenchido.
Se desejar, você poderá fazer o seu pedido online clicando aqui.

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Atenção: O e-mail "transparencia@riodasostras.rj.gov.br" não deve ser utilizado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à informação. Os pedidos devem ser realizados pessoalmente, no SIC físico ou no e-SIC online neste site.