Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem ampla participação

A II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu dias 3 e 4 de junho, em Rio das Ostras, teve ampla participação de autoridades e representantes do governo, sociedade civil e população. O número de participantes superou as expectativas, incrementando os debates e as resoluções, propostas que serão levadas à Conferência Estadual.

Prestigiaram o evento, o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, o Deputado Estadual Glauco Lopes, vereadores e secretários municipais, além do Juiz de Direito, Dr. André Arruda, a promotora Dra. Mariana Boechat, o psicólogo e conselheiro tutelar Alexandre Nascimento, o economista Camilo de Lelis da Silva, a assistente social Eveline de Souza e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras, Helena Bento Duarte.

Os temas principais foram apresentados por especialistas e debatidos por Grupos de Trabalhos, integrados por representantes do governo, entidades civis e população. Entre as propostas a serem levadas à Conferência Estadual estão a educação continuada dos conselheiros municipais, a participação destes no Orçamento Participativo e a criação de políticas para erradicação do trabalho infantil e prevenção à gravidez na adolescência. Também foi proposta a criação de políticas de capacitação dos conselheiros para acompanhamento e execução do Orçamento Público e o aumento da participação popular, de crianças e adolescentes, no orçamento e políticas públicas. Foram resoluções, ainda, a criação de campanhas de sensibilização em prol da igualdade, o desenvolvimento de programas de incentivo à aproximação das famílias às escolas e a criação de ouvidorias nas escolas.

A Conferência municipal ainda elegeu três delegados – um representante da sociedade, um do governo e um adolescente – e três suplentes que representarão o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rio das Ostras na Conferência Regional.