Conferência define propostas para Rio das Ostras e membros do Conselho Municipal de Política Urbana

1ª Conferência das Cidades propôs diretrizes de políticas de desenvolvimento urbano, que serão discutidas no encontro estadual

Representantes da sociedade civil de Rio das Ostras foram escolhidos, no último sábado, 15, para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas. A eleição aconteceu no encerramento da 1ª Conferência das Cidades, no Colégio Professora América Abdalla, evento que também definiu diretrizes para as políticas de desenvolvimento urbano. O tema central do evento foi “Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente justas”.

Também foram eleitas as entidades que comporão a equipe de delegados da 6ª Conferência Estadual de Cidades. A realização da Conferência atende a uma determinação do Governo Federal.

MEMBROS – Foram eleitas para o Conselho as seguintes entidades: Associação de Moradores Enseada das Gaivotas, Associação de Moradores Casa Grande, Residencial Camping do Bosque, Peroba e Extensão do Novo Rio das Ostras, Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras, VIP Arquitetura e Serviços e Cruz Vermelha/RO.

GRUPOS DE TRABALHO – Durante o encontro, participantes de grupos de trabalhos propuseram diretrizes para construção de políticas de desenvolvimento urbano por meio de quatro eixos temáticos: “Uso e ocupação do solo”, “Saneamento Básico e Ambiente”, “Habitação e Regularização Fundiária” e “Mobilidade”. Além destas, três serão levadas para a Conferência Estadual.

Os temas foram previamente debatidos pela sociedade. Segundo o secretário de Planejamento, Maurício Pinheiro, “as oficinas realizadas antes da conferência foram fundamentais para preparar a sociedade, que foi para o debate sabendo seu verdadeiro papel. Como resultado foi implementado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que terá voz nas discussões estaduais e nacionais sobre o futuro da cidade”.

DIRETRIZES – Para a Conferência Estadual foram escolhidas as seguintes propostas: levar às conferências estadual e nacional a situação dos assentamentos do Incra, como os da área rural de Rio das Ostras; criação de comitês para gestão de políticas de saneamento e a promoção do consorciamento intermunicipal junto às agências nacionais de transporte, para incentivar transportes de alta capacidade e infraestrutura específica, ferroviários de passageiros e turísticos, conexões intermunicipais, conforme definição dos consórcios.