Conferência de Assistência Social de Rio das Ostras é exemplo de participação popular

A III Conferência Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras, ocorrida em 26 e 27 de agosto e promovida pela Secretaria de Bem-Estar Social da Prefeitura de Rio das Ostras, foi uma demonstração de democracia e efetiva participação popular. A Conferência envolveu a comunidade em torno de propostas em direção à construção e implementação de uma Política Nacional de Assistência Social para os próximos 10 anos e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Autoridades, servidores, representantes da sociedade civil e população em geral propuseram e votaram propostas a serem levadas às conferências regional e nacional.

Prestigiaram o evento o Prefeito Carlos Augusto, a Secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida e os secretários municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Max José de Almeida, de Guarda e Trânsito, Cel. Sérgio Pinto, de Planejamento, Rosemarie Teixeira, de Educação, Maria Lina da Paixão, e de Comunicação Social, Sheyla Senis. Também estiveram presente o Presidente da Câmara, Carlos Afonso, e os vereadores Rosangila Costa dos Santos e Rosenildo Corrêa Viana. O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Aclésio Siqueira e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Helena Bento Duarte, também participaram da Conferência.

“Estamos aqui para discutir, de forma democrática, como vamos caminhar em direção ao desenvolvimento social de Rio das Ostras. A melhoria da qualidade de vida da população depende de uma ação governamental planejada e é isso que buscamos”, disse o Prefeito Carlos Augusto. A secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, reiterou a importância da participação de todos na construção de uma política de Assistência Social voltada para o exercício do direito do cidadão.

A Conferência teve como palestrantes a Superintendente da Secretaria de Estado de Ação Social, Elizabeth Oliveira, e a Secretária de Ação Social de Niterói, Heloísa Helena Maciel, que falaram sobre a importância de uma Política Nacional de Assistência Social – base do conceito de Seguridade Social, junto com a Previdência e a Saúde. As ações a Assistência Social devem ter como foco o cidadão, a família e a comunidade.

Apoio Estadual e Federal

Pela importância social da Conferência, os debates foram prestigiados pelos deputado federal Alexandre Santos e deputado estadual Glauco Lopes que reiteraram, em público, seus compromissos com o atendimento às principais demandas de Rio das Ostras e da Região. O Prefeito Carlos Augusto lembrou que os deputados têm sido importantes interlocutores do município nos níveis estadual e federal.

“A presença dos deputados Alexandre Santos e Glauco Lopes em nossa Conferência só vem demonstrar que estamos no caminho certo e que a viabilidade das propostas de melhoria da qualidade de vida da população depende de uma atuação integrada entre a administração municipal, o legislativo e os governos estadual e federal”, disse Carlos Augusto.