CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Instituído através da Lei Municipal nº 335/1998, o Conselho é um órgão deliberativo de representação paritária do Poder Público e da sociedade civil. Entre as suas funções estão promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes ao meio ambiente. Lideranças da sociedade civil compartilham, assim, a responsabilidade da gestão.
| COMPOSIÇÃO DA GRADE | LINK |
|---|---|
| Composição Grade - 2024/2025 | Acessar |
| Composição Membros - 2022/2023 | Acessar |
| Composição Grade - 2022/2023 | Acessar |
| Portaria 320/2024 - Nomeia Nivaldo | Acessar |
| Portaria 412/2022 - Nomeia membros CMMA 2022/2023 | Acessar |
| Portaria 215/2023 - Membros Titular e Suplente, na Grade de Composição do CMMA | Acessar |
| Relatório Final | LINK |
|---|---|
| Relatório Final - 13ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2024 | Acessar |
| Relatório Final - 12ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2022 | Acessar |
| Relatório Final - 11ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2019 | Acessar |
| Relatório Final - 10ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2017 | Acessar |
| Relatório Final - 9ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2015 | Acessar |
| Relatório Final - 8ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2013 | Acessar |
| Relatório Final - 7ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2011 | Acessar |
| Relatório Final - 6ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2009 | Acessar |
| Relatório Final - 5ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2007 | Acessar |
| Relatório Final - 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2005 | Acessar |
| Relatório Final - 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2003 | Acessar |
| Relatório Final - 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 2001 | Acessar |
| Relatório Final - 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente 1998 | Acessar |
| LEGISLAÇÕES | LINK |
|---|---|
| Decisões sobre Recursos encaminhados ao CMMA (cópia de publicação) | Acessar |
| Decisão - Recursos encaminhados ao CMMA (cópia de publicação) | Acessar |
| Decisão - Processos 8471/2020, 8506/2020 e 8598/2020 | Acessar |
| Portaria 785/2020 - Destitui e nomeia membros suplentes, na grade do CMMA - 2020/2021 | Acessar |
| Portaria 635/2020 - Destitui e nomeia membros suplentes, na grade do CMMA (Biênio 2020/2021) | Acessar |
| Portaria 059/2020 - Nomeia e convoca membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Biênio 2020/2021) | Acessar |
| Lei Complementar 064/2019 - Altera a Lei Complementar Nº 005/2008, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente | Acessar |
| Decreto 1916/2018 - Aprovação do regimento interno do conselho | Acessar |
| Lei Complementar 005/2008 - Institui o Código do Meio Ambiente do Município | Acessar |
| Lei 1286/2008 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente | Acessar |
| Lei 0335/1998 - Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Rio das Ostras, assim como suas atribuições composição e funcionamento | Acessar |
| ATAS | LINK |
|---|---|
| 3ª Reunião Ordinária 14/08/2024 | Acessar |
| 2ª Reunião Ordinária 12/06/2024 | Acessar |
| 1ª Reunião Ordinária 17/04/2024 | Acessar |
| 1ª Reunião Extraordinária 06/05/2024 | Acessar |
| 10ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 5ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 9ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 8ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 7ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 6ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 5ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 4ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 3ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 4ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 3ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 2ª Reunião Extraordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 2ª Reunião Ordinária do biênio 2022/2023 | Acessar |
| 1ª Reunião Extraordinária - 2022 | Acessar |
| 1ª Reunião Ordinária - 2022 | Acessar |
| 12ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 11ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 10ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 9ª Reunião Extraordinária - 2021 | Acessar |
| 9ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 8ª Reunião Extraordinária - 2021 | Acessar |
| 8ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 7ª Reunião Extraordinária - 2021 | Acessar |
| 7ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 6ª Reunião Extraordinária - 2021 | Acessar |
| 6ª Reunião Ordinária - 2021 | Acessar |
| 5ª Reunião Extraordinária - 2021 | Acessar |
| 5ª Reunião Ordinária - 2020 | Acessar |
| 4ª Reunião Extraordinária - 2020 | Acessar |
| 4ª Reunião Ordinária - 2020 | Acessar |
| 3ª Reunião Extraordinária - 2020 | Acessar |
| 3ª Reunião Ordinária - 2020 | Acessar |
| 2ª Reunião Extraordinária - 2020 | Acessar |
| 1ª Reunião Extraordinária - 2020 | Acessar |
| 1ª Reunião Ordinária - 2020 | Acessar |
| 12ª Reunião Ordinária - 2019 | Acessar |
| 11ª Reunião Ordinária - 2019 | Acessar |
| 10ª Reunião Ordinária - 2019 | Acessar |
| 9ª Reunião Ordinária - 2019 | Acessar |
| 8ª Reunião Ordinária - 2019 | Acessar |
| 7ª Reunião Extraordinária - 2019 | Acessar |
| 7ª Reunião Ordinária - 2019 | Acessar |
| 6ª Reunião Extraordinária - 2019 | Acessar |
| Posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente - 2018/2019 | Acessar |
| 6ª Reunião Ordinária - 2018 | Acessar |
| 5ª Reunião Extraordinária - 2018 | Acessar |
| 5ª Reunião Ordinária - 2018 | Acessar |
| 4ª Reunião Extraordinária - 2018 | Acessar |
| 3ª Reunião Extraordinária - 2018 | Acessar |
| 2ª Reunião Extraordinária - 2018 | Acessar |
| 1ª Reunião Extraordinária - 2018 | Acessar |
| 1ª Reunião Ordinária - 2018 | Acessar |
| RESOLUÇÕES | LINK |
|---|---|
| Resolução CMMA 018/2021 | Acessar |
| Resolução CMMA 017/2021 | Acessar |
| Resolução CMMA 016/2020 | Acessar |
| Resolução CMMA 015/2018 | Acessar |
| Resolução CMMA 014/2018 | Acessar |
| Resolução CMMA 013/2018 | Acessar |
| Resolução CMMA 015/2017 | Acessar |
| Resolução CMMA 011/2017 | Acessar |
| Resolução CMMA 010/2016 | Acessar |
| Resolução CMMA 009/2015 | Acessar |
| Resolução CMMA 008/2014 | Acessar |
| Resolução CMMA 007/2013 | Acessar |
| Resolução CMMA 006/2013 | Acessar |
| Resolução CMMA 005/2011 | Acessar |
| Resolução CMMA 004/2010 | Acessar |
| Resolução CMMA 003/2010 | Acessar |
| Resolução CMMA 002/2010 | Acessar |
| Resolução CMMA 001/2009 | Acessar |