CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criado pela Lei nº 188 de 24 de abril de 1996, é um órgão permanente, de caráter normativo, deliberativo, consultivo de assessoramento e fiscalizador da política e da execução das ações municipais voltadas à prestação de contas de Assistência Social na jurisdição do município de Rio das Ostras.
COMPOSIÇÃO:
Associação Cultural Coral Amadeus (Acuca)
Bloco Ouriço
Renascer da Terceira Idade
Fundação Joanna de Angelis
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social
Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
| DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
|---|---|
| Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Representantes do Governo 2018/2019) | Baixar |
| GRADE CMAS biênio 2022-2023 | Baixar |
| EDITAL 001-2023 CHAMADA DO FÓRUM DOS USUÁRIOS, TRAB e ENTIDADES | Baixar |
| ATAS | DOWNLOAD |
|---|---|
| ATA nº 209 em 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 210 em 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXTRAORDINÁRIA | Baixar |
| ATA nº 211 em 16 DE MARÇO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 212 em 27 DE ABRIL DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 213 em 19 DE JUNHO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 214 em 10 DE AGOSTO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 215 em 29 DE SETEMBRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 216 em 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 217 em 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Baixar |
| ATA nº 218 em 14 DEZEMBRO DE 2023 - FÓRUM CMAS | Baixar |
| RESOLUÇÕES | DOWNLOAD |
|---|---|
| Resolução 001_23 Aprova Demonstrativo Sintético Federal - Gestão - IGD-PBF | Baixar |
| Resolução 002_23 Aprova Demonstrativo Sintético Federal - Gestão - IGD-SUAS | Baixar |
| Resolução 003_23 Aprova Demonstrativo Sintético Federal - Serviços | Baixar |
| RESOLUÇÃO 004 2022 - CMAS EI PESTALOZZI | Baixar |
| RESOLUÇÃO 005 2023 - Aprovação do Plano Municipal | Baixar |
| Resolução 006_23 - Aprova Plano de Ação Estadual 2023 | Baixar |
| Resolução 007_23 - Aprova a execução das emedas em 2023 | Baixar |
| Resolução 008_23 - Aprova a utilização do Superávit financeiro em 2023 | Baixar |
| Resolução 009 2023 - Comissão Organizadora da XII Conferência | Baixar |
| Resolução 010_23 - Aprova o Demonstrativo Sintético_FaF Estadual 2022 | Baixar |
| Resolução 011 2023 - Comissão Organizadora do Fórum | Baixar |
| Resolução 012_23 - Aprova proposta orçamentária do FMAS | Baixar |
| Resolução 013_23 - Aprova o Demonstrativo Sintético Federal anual da execução físico-financeira do SUAS - 2022 | Baixar |
| Resolução 014_23 - Aprova o ajuste no Demonstrativo Sintético Federal 2021 - Serviços | Baixar |