Cidade elege conselheiros de Política Urbana

Já foram escolhidos os titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana de Rio das Ostras (Compuro) e também os oito delegados da Sociedade Civil organizada que vão representar o Município na 6ª Conferência Nacional das Cidades. A eleição aconteceu durante a 2ª Conferência Municipal das Cidades, realizada no dia 29 de junho, na Escola Municipal Francisco de Assis Medeiros Rangel.

À frente da organização da 2ª Conferência Municipal das Cidades, Andréa Costa, coordenadora do Programa de Regularização Fundiária em Rio das Ostras, lembrou do desafio que foi preparar o evento em menos de 20 dias. Ela recordou que dividiu a missão com a Comissão Organizadora, que reuniu representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

“Foi tudo muito intenso e cheio de imprevistos, mas também um aprendizado gigantesco, que experimentei como designada para estar à frente da 2ª Conferência Municipal das Cidades. Em duas semanas, com a ajuda de vários setores, realizamos esse grande feito, extraindo, além da expertise, o resultado incrível de eleger os delegados que representarão Rio das Ostras na etapa estadual e o Conselho Municipal de Política Urbana de Rio das Ostras (Compuro) para o triênio 2024/2026”, afirmou.

PALESTRAS – Durante a Conferência, foram ministradas palestras sobre três diferentes eixos temáticos. A reflexão sobre o  Eixo 1, que trata da “Articulação entre os Principais Setores Urbanos e o Planejamento das Políticas Públicas: A Política de Mobilidade Urbana da PNDU”, foi conduzida por Isabel Cristina Castro da Rocha, vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ); Andréa Costa, coordenadora de Regularização Fundiária de Rio das Ostras e Marineiva Damiani, coordenadora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Em seguida, Rivail Augusto Gibaja Gripp, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, falou deste mesmo eixo a partir da perspectiva da Mobilidade Urbana na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

O Eixo 2, sobre “Gestão Estratégica e Financiamento: Controle Social e Gestão Democrática das Cidades”, contou com apresentações dos arquitetos e urbanistas Felipe de Oliveira Araújo, secretário de Urbanismo Saquarema; Carolina Caldas, da Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas de Rio das Ostras e Priscila Nascimento, da Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras (Aero) / ProjeTo ViverCidades.

A última palestra, ministrada por Manoel Vieira Gomes Júnior, presidente do Instituto Pereira Passos (Casa Civil – RJ), foi sobre o Eixo 3: “Grandes Temas Transversais: Transformação Digital e Território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares”.

GRUPOS DE DISCUSSÃO E PROPOSTAS – No horário da tarde, os participantes foram divididos por grupos de trabalho e apresentaram uma série de propostas. Para o âmbito municipal, sugeriram, entre outros tópicos, a criação da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Urbanismo e também do Setor de Processamento e Georreferenciamento de Dados; elaboração do Programa Municipal de Acessibilidade em Calçadas; ampliação da Malha Cicloviária Municipal; iluminação pública mais eficiente, com melhor qualidade nos materiais utilizados e fiscalização mais presente.

Entre as propostas que serão levadas para a Conferência Estadual estão impulsionar a regularização dos projetos e entrega das escrituras de propriedade; promover a integração tarifária para usuários de transporte público entre cidades vizinhas, considerando o movimento pendular; capacitação dos jovens, com incremento de um Centro de Tecnologia Digital, incluindo Projeto Piloto de Robótica; implantação de Programa de Educação, por meio de equipe multidisciplinar, contra a violência doméstica, familiar e do trânsito.

Foram eleitos os seguintes delegados da Sociedade Civil Organizada para a Conferência Estadual das Cidades como titulares: Ágata Gabriel Silva; Fernando de Oliveira Araújo; Elizabeth Gonzaga de Oliveira; Carlos Roberto da Silva; Aline Míriam Marques; Patrícia Gastin Valverde Bastos; Priscila Nascimento da Silva Gomes; Miriam Lima da Silva. Já os suplentes são Valdirene do Carmo Fernandes dos Santos; Vânia de Souza Ricardo Costa; Vivian Megda Aziz; Marcos Lourenço da Silva; Ellen Fernanda Batista de Queiroz; Sérgio Guilherme Rodrigues; Marilene Pinheiro dos Santos e Débora dos Santos Rabelo.

COMPOSIÇÃO DO COMPURO – Representando o Poder Público, foram escolhidos os seguintes titulares do Conselho Municipal de Política Urbana de Rio das Ostras (Compuro): Carolina Andrade Magalhães Caldas; Andréa Maria da Rocha Costa; Rivail Augusto Gibaja Gripp; Tatiana Gomes Ferreira; Janilson Oliveira de Carvalho; Monique Gomes Abrantes; José Camacho de Moraes; Fabiola Bernadete Ferreira Siqueira Rocha e Rafael Pereira dos Santos.

Representando a Sociedade Civil Organizada, foram eleitos como titulares: Priscila Nascimento da Silva Gomes; Aline Míriam Marques; Tayane de Mello Yanez Nogueira; Carlos Roberto da Silva; Elizabeth Gonzaga de Oliveira; Patrícia Gastin Valverde Bastos; Fernando de Oliveira Araújo; Ágata Gabriel Silva e Miriam Lima da Silva.

Os suplentes do Poder Público são: Reinaldo Ferreira; Wilmar Wan-de-Rey Junior; Leandro Alves Pinto; Isabela Caldeira Ribeiro Vaz; Luciana Benevonuto Chagas; Luciana Neri Franco; Wesley Carvalho Machado; Rodrigo de Souza Lopes e Uderlan de Andrade Hespanhol. Na suplência da Sociedade Civil Organizada estão: Marilene Pinheiro dos Santos; Ellen Fernanda Batista de Queiroz; Renata Manhães Galiaço; Marcos Lourenço da Silva; Vivian Megda Aziz; Sérgio Guilherme Rodrigues; Vânia de Souza Ricardo Costa; Valdirene do Carmo Fernandes dos Santos e Débora dos Santos Rabelo.